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Análise crítica de laudo psicológico e neuropsicológico

Revisão metodológica de laudos e perícias: instrumentos, fontes, coerência entre dados e conclusão, e conformidade com as normas do CFP. Parecer técnico escrito, em linguagem acessível ao jurista.

Para que serve

Revisão técnica de laudo psicológico e neuropsicológico

A análise crítica examina se um laudo, de perícia ou de avaliação particular, sustenta as conclusões que apresenta.

Ela é útil para o advogado que recebeu um laudo e precisa decidir se manifesta concordância, pede esclarecimentos, formula quesitos suplementares ou requer outra providência. O produto é um parecer técnico escrito, em linguagem acessível ao jurista.

O que é examinado

Seis perguntas que o parecer responde

Ponto examinadoPergunta do parecer
Objetivo e demandaO laudo delimita a pergunta que responde, e essa pergunta é de natureza psicológica?
Método e fontesInstrumentos, entrevistas e documentos estão descritos? Houve confronto entre diferentes fontes?
InstrumentosSão adequados à idade, ao construto e à finalidade? Têm parecer favorável no Satepsi, ou o uso foi justificado?
CoerênciaOs dados descritos sustentam a interpretação e a conclusão?
Hipóteses alternativasOutras explicações para os achados foram consideradas e descartadas com razão?
Limites e linguagemA conclusão é proporcional ao método? Há afirmações sobre fatos ou pessoas que o método não permite?

Referências normativas usadas: Resoluções CFP nº 06/2019 (documentos), nº 31/2022 (avaliação psicológica) e nº 008/2010 (perícia e assistência técnica).

Fragilidades frequentes

O que costuma enfraquecer um laudo

  • Conclusão categórica que os dados descritos não alcançam.
  • Instrumento inadequado à idade, ao construto ou à finalidade da avaliação, sem justificativa.
  • Método e fontes de informação não identificados.
  • Ausência de hipóteses alternativas e de limites declarados.
  • Afirmações sobre pessoas não avaliadas ou sobre fatos que a psicologia não pode estabelecer.
  • Linguagem que transforma impressão em dado, ou relato em fato.
Laudo desfavorável

Os primeiros passos depois de receber um laudo

  • Verifique o prazo para se manifestar sobre o laudo. No processo civil, em regra, é de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º), mas confira o seu caso.
  • Separe, no texto do laudo, o que é dado, o que é interpretação e o que é conclusão.
  • Reúna o laudo completo, as decisões e os quesitos já apresentados.
  • Solicite a análise técnica antes de protocolar a manifestação.
  • Avalie o pedido de esclarecimentos ao perito (CPC, art. 477, § 2º), com quesitos objetivos.
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre a análise de laudos

Analisar um laudo é o mesmo que contestá-lo?

Não. A análise verifica se o laudo se sustenta. Se sim, o parecer registra isso; se há fragilidades, o parecer as demonstra com base técnica, sem presumir erro.

A análise substitui uma nova perícia?

Não. A análise trabalha sobre o documento e os autos. Se a questão exigir novo exame da pessoa, o parecer pode indicar essa necessidade, e a decisão é do juízo.

Que documentos preciso enviar?

O laudo completo, a decisão de nomeação, os quesitos já formulados e as peças que descrevem a demanda. Informações sensíveis são trocadas por canal combinado depois do primeiro contato.

Em quanto tempo recebo o parecer?

Depende do volume de material e do prazo processual. Informe a data limite no primeiro contato, e eu confirmo se consigo atender com qualidade antes de aceitar.

Recebeu um laudo e precisa de análise técnica?

Envie o número do processo e o prazo. Eu informo se consigo atender e qual seria o escopo.

Contato

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